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Escritura e registro: como organizar as etapas da compra

Por Michele Prietsch · Publicado em

Mãos entregando chaves em fotografia ilustrativa de transferência de imóvel.
Contexto ilustrativo; local não informado pela fonte. Fotografia de 14/04/2021. Foto: Alena Darmel · Licença Pexels. Imagem adaptada.

Assinar a escritura e registrar a aquisição são etapas diferentes. Na compra entre vivos, o Código Civil vincula a transferência da propriedade ao registro do título no Registro de Imóveis. Entender essa diferença ajuda a planejar documentos, pagamentos e acompanhamento sem confundir assinatura, posse e propriedade.

A sequência concreta depende do negócio. Financiamento, representação, sucessão e condições contratuais podem alterar o instrumento utilizado e as providências necessárias. O roteiro abaixo organiza perguntas práticas sem estabelecer um procedimento único para todas as compras.

Identifique qual título formalizará a operação

Pergunte ao responsável pela formalização qual instrumento será utilizado e por quê. A escritura pública é exigida nas hipóteses legais, mas existem exceções, como instrumentos admitidos por legislação específica. Não presuma que todo contrato particular pode substituir uma escritura, nem que todo financiamento exige uma escritura separada.

Anote quem prepara o documento, quais partes participarão e quais informações faltam. Se houver procuração, peça conferência de poderes e condições de representação antes de agendar a assinatura. Uma minuta recebida não significa que a operação já foi aprovada para registro.

Monte uma pasta com documentos coerentes

Reúna identificação das partes, dados do imóvel e documentos solicitados para a operação. Compare nomes, estado civil, matrícula e descrição da unidade em todas as peças. Diferenças precisam ser esclarecidas antes de reaparecerem no instrumento final.

A leitura da matrícula do imóvel é uma etapa própria. Ela deve conversar com os demais documentos, sem virar um anexo que ninguém conferiu. Registre quem forneceu cada arquivo e qual versão foi considerada na análise.

Separe o orçamento por finalidade

Organize preço, tributos, emolumentos e eventuais despesas de regularização em linhas distintas. Peça estimativas aos responsáveis e registre o que está incluído. Um valor combinado para intermediação não demonstra que imposto, escritura ou registro já estejam pagos.

Na compra em Florianópolis, consulte o procedimento municipal do ITBI e alinhe a documentação com o tabelionato ou instituição financeira. Não planeje o caixa com percentuais genéricos ou com exemplos antigos apresentados como orçamento definitivo.

Confira a minuta e as condições de pagamento

Leia identificação do bem, preço, forma de pagamento e condições que precisam ser cumpridas. Compare com a proposta aceita. Se parte dos recursos depender de crédito ou venda de outro imóvel, a dependência deve ser analisada e documentada, sem ficar restrita a mensagens informais.

Confirme também as condições de posse e entrega das chaves. Receber acesso ao apartamento não substitui o registro do título. Anote como serão tratados ocupação, despesas e pendências entre assinatura e entrega, com orientação jurídica quando necessária.

Acompanhe a apresentação ao Registro de Imóveis

Depois da assinatura, acompanhe a apresentação do título à serventia competente. Guarde protocolo e canais oficiais de consulta. O registro envolve qualificação do título: podem surgir exigências que demandem documentos ou correções, conforme o caso.

Se houver uma exigência, peça seu conteúdo e encaminhamento ao responsável. Não a trate automaticamente como recusa definitiva nem como detalhe sem consequência. Organize prazo aplicável, documento solicitado e responsável pela resposta sem prometer conclusão em data não confirmada.

Encerre com a conferência do resultado

Ao concluir, confira a certidão que demonstre o ato registrado e a titularidade correspondente. Verifique se os dados batem com a compra e guarde o conjunto de documentos. Preserve também comprovantes de tributos e despesas para facilitar consultas futuras.

Depois, organize os cadastros municipais, condominiais e de serviços pertinentes. Cada cadastro tem finalidade própria: atualizar o nome no condomínio não substitui registrar a aquisição. Para planejar a seleção antes dessa fase, veja como organizar a busca com uma corretora.

Perguntas frequentes

Assinar a escritura já me torna proprietário?

Na transmissão entre vivos, a propriedade se transfere com o registro do título, observadas as condições legais da operação.

Financiamento sempre exige escritura separada?

Não. Há instrumentos com efeitos previstos em legislação específica. Confirme a forma adequada com a instituição e a serventia.

Protocolo significa registro concluído?

Não. O protocolo acompanha a apresentação; é necessário verificar a conclusão do ato e eventual exigência.

Entrega das chaves e registro acontecem sempre juntos?

Não. São marcos diferentes, cujas condições precisam ser compreendidas e documentadas.

Organize os próximos passos

Converse com a Michele sobre a sequência comercial e os documentos da opção escolhida. Com as etapas organizadas, fica mais claro o que depende das partes, do tabelionato, do registro e dos demais profissionais.

Fontes consultadas

Consulta em 25/10/2026. Regras e informações devem ser confirmadas para cada imóvel e negociação.